O CMDPD é um órgão colegiado, normativo, com função deliberativa, controladora e fiscalizadora, de caráter permanente, composto por representantes do Poder Público, Sociedade Civil e Fundo Social de Solidariedade.

Compete ao CMDPD, entre outras ações, elaborar planos, programas e projetos da Política Municipal para inclusão da pessoa com deficiência e propor as providências necessárias à sua completa implantação e ao seu adequado desenvolvimento.

Em 2019 as reuniões acontecem mensalmente, das 9 às 11 horas, na última quarta-feira de cada mês, no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência-SDPD, situada na rua Vereador Isaias Pereira Souto, nº175, Jardim Belval – Barueri.